A utilização de tecnologias no âmbito das Energias Limpas, ou seja eficiência energética e energias renováveis tem crescido enormemente nas últimas décadas.
Tecnologias, consideradas no passado como exóticas, estão agora disponíveis no mercado, representando alternativas economicamente viáveis aos sistemas baseados na utilização de combustíveis fósseis com todos os problemas associados, nomeadamente no que concerne à emissão de gases com efeito de estufa.

Política fiscal promete incentivar renováveis em 2008

O Orçamento de Estado (OE) para 2008 veio dar um novo empurrão às energias renováveis, ao alterar o actual panorama fiscal que permite que apenas os contribuintes sem empréstimo à habitação possam deduzir à colecta (IRS) os investimentos feitos em equipamentos de energias renováveis.

A proposta de OE possibilita que qualquer pessoa possa agora fazer uma dedução à colecta de 30 por cento do custo do equipamento e até 777 euros, quando a actual legislação não permitia que esta dedução fosse cumulável com a do empréstimo de habitação. Abrangidos são todos os equipamentos novos para utilização de energias renováveis e, de equipamentos para a produção de energia eléctrica e ou térmica (com potência até 100 kW), que consumam gás natural, incluindo equipamentos complementares indispensáveis ao seu funcionamento.

A alteração responde, assim, às mais diversas críticas de personalidades do sector e não só, que alertaram para o facto da legislação desincentivar a proliferação de equipamentos de energias renováveis pelo consumidor final, contrariamente ao que o Governo anunciava como seu propósito, nomeadamente com a publicação da legislação relativa à microgeração.

O produto da venda de electricidade feita pelos microgeradores, ou seja os consumidores que produzam electricidade em suas casas, passa a estar isenta de IRS, o que vem simplificar o sistema e representa uma situação incentivadora da instalação deste tipo de aparelhos.

No entanto, uma das críticas que também se têm vindo a fazer sentir, mas que não foram acatadas neste OE, respeita à redução de 12 para 5 por cento da taxa de IVA aplicada a equipamentos de energias renováveis.
Fonte: AmbienteOnline

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