A utilização de tecnologias no âmbito das Energias Limpas, ou seja eficiência energética e energias renováveis tem crescido enormemente nas últimas décadas.
Tecnologias, consideradas no passado como exóticas, estão agora disponíveis no mercado, representando alternativas economicamente viáveis aos sistemas baseados na utilização de combustíveis fósseis com todos os problemas associados, nomeadamente no que concerne à emissão de gases com efeito de estufa.

Como surgiu o Protocolo de Quioto?

Para dar resposta à ameaça global das alterações climáticas, 175 países, incluindo Portugal, no âmbito da União Europeia e com base nos relatórios do IPCC, assinaram a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC) em 1993 e o Protocolo de Quioto em 2002.

Os seis principais GEE, previstos no âmbito do Protocolo de Quioto, são o dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hidrofluorcarbonetos (HFC), perfluorocarbonetos (PFC) e hexafluoreto de enxofre (SF6). As emissões de transportes marítimos e aéreos não foram objecto de qualquer regulamentação neste protocolo.

No Protocolo de Quioto, foram estipulados compromissos de limitação e redução de emissões para cada Parte signatária, excepto países em vias de desenvolvimento, temporariamente dispensados. Portugal, no âmbito do Acordo de Partilha de Responsabilidades entre estados-membros (Decisão n.º 2002/358), ficou obrigado a limitar o aumento das suas emissões dos seis principais GEE a 27% relativamente aos valores de 1990 (ou seja 77,19 MtCO2e/ano), até ao período 2008 a 2012.

A entrada em vigor do Protocolo de Quioto foi difícil pois requeria a assinatura de países que perfizessem pelo menos 55% das emissões de GEE a nível mundial. Perante a possível rejeição da ratificação pelo Senado, então com maioria republicana, o Presidente Bill Clinton só o assinou no fim do seu mandato, decisão logo revogada pelo Presidente George W. Bush. A decisão positiva da Rússia permitiu a entrada em vigor do acordo a 16 de Fevereiro de 2005. Apenas ficaram de fora os EUA e a Austrália.

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